quinta-feira, 10 de junho de 2010

Armando Nogueira e Armando Maradona ( Parte 1 – Começo de Copa)








Armando Nogueira e Armando Maradona ( Parte 1 – Começo de Copa)

O ano de 1986 aconteceu a Copa do México.

Araquém: o show man!!!Naquele ano, meu aniversário temático – em março – foi um bolo verde com alguns jogadores com a camisa do Brasil enterrados no chocolate.

Eu era Brasil, o Brasil de volta ao México, lugar da última conquista, e como existem várias teses matemáticas e estatísticas, além de apelativas e pura invenção para gastar o cérebro com imagens e considerações abalizadas, o Brasil seria Tetracampeão.

Eu era uma criança que retornava de Campina Grande, para morar na minha cidade de nascimento, voltei Recife, foi a saudade que me trouxe pelo braço. Em 1997 peguei aversão à música de Capiba, pois era utilizado por Bob Magal rumo a Prefeitura de Recife, em 1986 a música era: Arraes ta aí, arrasta aí meu povo, Arraes ta aí, arrasta aí de novo...

Bom, questões políticas foram evidenciadas mais tarde, aos 09 anos de idade, minha grande fascinação era jogar futebol de botão. Jogava todo dia, toda hora, em campeonatos com várias pessoas,duelos que duravam a tarde contra um adversário ou jogava sozinho no chão da sala.

Meu primeiro time de botão era de plástico, o goleiro era pequeno deixava sempre o ângulo aberto para os gols colocados (Prepara...Pega! Goooooolaço!!!) a trave de plástico,feia de doer, mas a gente dizia que era “estilo” do Maracanã.

Depois de jogar muito em vários ambientes (chão da sala, terraço, em cima da mesa de jantar) ganhei meu campinho de madeira da Xalingo, o danado era feio, não tinha nada, apenas a madeira por cima e o compensado embaixo, não marcava placar, e a marca do pênalti era tão próxima que não dava para fazer gol.

Naquele aniversário ganhei mais 03 times de plástico - Flamengo, Santos e Vasco - os dois últimos foram presentes do meu avô, o primeiro, deveria ter sido do Campinense, porém a fábrica desses times de plástico não tinha lançado botões regionais, poderiam ser do Sport, caso a fábrica não fosse tão concentrada em criar a idéia de que só exitia futebol no Rio e em SP.

Esses times de plástico do começo dos anos de 1980 eram do pior tipo de plástico, vira e mexe, um botão quebrava em uma colisão, a palheta não durava 05 dias, o escudo do time descolava e lá ida o jogador sem a “camisa” depois de um belo passe para o ataque.

Em um dia, talvez um dos primeiros mais felizes em Recife, meu avô retornou de uma viagem para São Paulo – como era longe – e trouxe dois times de acrílico, Santos e São Paulo, o primeiro ainda uma insistência para que eu virasse torcedor do melhor time que ele tinha visto jogar, era o time de Pelé, dos craques da Copa do México de 1970. O segundo era o time do momento, os meninos de Cilinho, o jogo fácil, corrido, festejado como modelo para uma seleção brasileira – a ironia é que o Professor Telê iria tornar esse time mais bonito ainda e vencedor anos mais tarde.

Esses times de acrílico eram mais resistentes, não vinham em saco plástico como os outros, estavam devidamente guardados em uma caixinha bonita, também de acrílico, os goleiros já não eram apenas peças pequenas e de uma cor apenas, vinha o goleiro azul, vermelho e ainda o preto, a barrinha para mover o goleiro não era mais um pedaço de plástico qualquer, tinha uma elegância,as traves, agora no “estilo” Morumbi, eram quadradas, com desenho detalhado da rede, eram lindas, davam uma austeridade ao campinho da Xalingo que rapidamente passou por uma reforma, coloquei placas de publicidade, placar no canto, e agora para o desespero dos meus adversários, era encerado quase todo o dia - não sei onde aprendi isso - jogar no meu campo não era para qualquer um, a habilidade em segurar um botão que corria desesperadamente levava tempo, o tempo da goleada começar.

Naquele ano de 1986 os times do Santos e do São Paulo, foram transformados em Brasil e Itália, o São Paulo tinha um goleiro azul (virou goleiro da Itália) e o Santos tinha os jogadores transparentes, virou o time do Brasil, porque ficava mais interessante o visual.

Aprendi naquele ano, que o Brasil em 1978 na Copa da Argentina foi roubado, em face de um jogo comparado entre Argentina x Peru (éramos campeões morais), na Copa da Espanha de 1982 não ganhamos, mas éramos melhores, ganhamos da Argentina, com um tal de Maradona jogando (campeões do futebol arte), agora o time estava experiente e tinha Careca, Zico, Sócrates, Júnior e outros, isso fazia com que acreditasse muito em 1986, afinal de contas, era minha primeira Copa.

O Brasil seria Tetra, Araquém não poderia errar, a escola toda não iria errar, os familiares não poderiam errar, nos primeiros jogos era só festa.

Lembro nitidamente de Josimar fazendo um gol fantástico pela lateral direita, virou logo também meu lateral direito no time de botão, peguei a foto em algum jornal ou revista, não lembro ao certo, colei Josimar, Falcão e Carlos no gol - como era feio o tal do Carlos, acho que tive pesadelos com ele - durante a Copa virei um dirigente profissional do mundo do jogadores de botão, negociei times de plástico por jogadores de botão “verdadeiros”, não era mais o botão de fábrica, era o jogador negociado na Av. Conde da Boavista, uma banca de revista, que só iam profissionais do mundo novo - os botões profissionais.

Aprendi a fabricar goleiros, caixinha de fósforo,cimento e moedinhas, negociava no colégio por dinheiro ou por outros jogadores, troquei a trave do campinho, já não era de plástico, agora, era de madeira e o filó, a bolinha não era mais de pláticos, era de mica e a palheta de semi-profissional, a profissional era muito cara.

Após cada jogo da copa, reproduzia as partidas no campinho (todos os jogos em uma tabela que tinha ida e volta), comprei uma flanela, na qual guardava com carinho os novos jogadores, era questão de tempo apenas para o Brasil ser campeão do Mundo, lembro que falavam da Dinamáquina, da Fúria Espanhola e a constante Alemanha, não ouvia nada sobre a Argentina, o se ouvi algo nesse momento não foi assimilado.

No jogo do Brasil x França (quartas de final), não lembro porque, mas não houve saída para casa de amigos, fiquei em casa com minha avó, assisti o jogo em um TV pequena,branca,com uma alça, tinha sintonizador e antes do jogo minha avó assistia ao Silvio Santos tranquilamente, eu nervoso, vestido de Brasil.

Diziam que o duelo Platini e Zico seria o encontro dos maiores camisas 10 da Copa, final antecipada.O Brasil perdeu nas penalidades máxima, Dr. Sócrates perdeu, bola que bate na trave e volta nas costas do goleiro Carlos.

Chorei muito naquele final de tarde, minha primeira decepção futebolística, sozinho no quarto e com meus pensamentos: queria ter visto a Copa de 1970, conhecer o Santos de Pelé na ativa. Enquanto lambia as feridas, vi o jogo Argentina x Inglatera (quartas de final) entendi quem era o tal Maradona, e que ele era o melhor camisa 10 daquela Copa, aquele era a final antecipada - Malvinas - aprendi a gostar mais de futebol, nesse período li as primeiras colunas de Armando Nogueira, aprendi a entender de futebol, achar em todo lugar literatura e duvidar de tudo que era óbvio.

Durante a Copa...Continua

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Retroceder nunca, render-se jamais









Retroceder nunca, render-se jamais: Constituição Federal de 1988 e o PNDH 2010 ou o ato de compreender sem desacreditar.

Por Eduardo Fernandes de Araújo Professor do Departamento de Ciências Jurídicas (Campus de Santa Rita) UFPB, integrante da Comissão de Direitos Humanos e Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB. Fundador da Organização Não-Governamental: Dignitatis – Assessoria Técnica Popular. Por vocação pessoal lúdico e lúcido, por falta de disciplina,tempo e vaidade não é músico nem pretenso intelectual.

No ano de 1985 foi lançado nas telas de cinema o filme Retroceder nunca, reder-se jamais (No Retreat, No Surrender), o protagonista do filme era o jovem Jason Stillwell (interpretado pelo ator Jean-Claude Van Damme), sem querer discutir a qualidade do filme, foi um dos meus primeiros contatos com o cinema, com pouco mais de 08 anos de idade.

O Filme como outros do gênero, tem sua confusa relação entre a realidade e a ficção, o jovem Jason “todavia na boa; sossegado e bem ou até agora nascente” – tradução livre do sobrenome - aprende artes marciais com a finalidade de desarticular uma máfia que obrigava pessoas a participarem de crimes, torturas, chacinas, tráfico de armas, enfim, uma luta solitária contra a opressão.

O espírito de Bruce Lee conduz o jovem Todavia via na boa em seu treinamento no Dojo, utilizando metaforicamente as artes marciais nos ensinamentos do Taoísmo e Budismo, a vitória do que era até então sossegado e bem é óbvia no final do filme, mesmo esparramando e esparramado de sangue e suor para todos os lados da tela.

Em 1985 ocorria a vitória de Tancredo Neves para Presidente do Brasil – primeiro civil eleito indiretamente durante o período da ditadura militar, com o objetivo de conduzir nosso país no processo final de “abertura lenta e gradual” – a morte de Tancredo Neves, e conseqüentemente a posse de José Sarney viriam a acontecer alguns meses depois, nesse período a classe média colocou o botom de Fiscal da Sunab e foi lutar pela sua nova identidade cidadã, ou seja, consumidor/usuário.

Ao mesmo tempo que a classe média corria em sua perseguição rumo à Meca, aos bens materiais, viagens para Miami, passear em shopping center, aguardar ansiosamente a vinda do Mc´Donalds nas capitais e usufruir a “liberdade” nunca tão suprimida, muita negociação e tensão acontecia na política brasileira em Brasília e nos Estados.
Em 1987 a Assembléia Constituinte foi concretizada com deputados/as federais e senadores eleitos no ano de 1986, que acumulariam duas funções em seus mandatos, a primeira organizar e aprovar uma constituição nova – nossa primeira certidão de nascimento como considera Dalmo Dallari e Fábio Comparato - e edificar/consolidar suas funções de parlamentares sem intervenção direta do Executivo, ou seja, constituintes e congressistas ao mesmo tempo.

O campo majoritário da política naquele momento estava posicionado em um chamado “bloco do centrão”, que aglutinava conservadores, políticos amasiados aos desejos do executivo, novos populistas, alguns da tradição varguista do PTB e raras exceções progressistas do PMDB, o que fica nítido que ainda não saímos dessa mesma lógica depois de 23 anos, o fio da meada ainda é o centrão, para que possa existir a tal de governabilidade.

De toda sorte, existia a representatividade de partidos políticos de esquerda – era mais fácil definir quem era ou não naquele período - ao mesmo tempo houve uma significativa movimentação de comunidades eclesiais de base, militantes sociais, sindicatos, movimento negro, intelectuais engajados, estudantes aguerridos, associações rurais, urbanas e grupos culturais, movimentos sociais, militantes das áreas de saúde, criança e adolescente e outras formas de expressão da chamada sociedade civil organizada.

Todas essas organizações sociais, inspiradas pela possibilidade em dar início a democracia quase radical, apesar da aposta na regulação legal, acreditavam obviamente na consolidação da perspectiva representativa e participativa, além da criação de estruturas de Conselhos, ouvidorias e corregedorias, pleiteavam os processos de Conferências Temáticas e crivos mais visíveis para concessão pública dos meios de comunicação, leia-se comunicação enquanto ato banal (...) que condensa a história de uma cultura e de uma sociedade (Dominique Wolton).

O Brasil estava diante de sínteses novas, regras oxigenadas, revisando suas próprias incoerências históricas, a Constituição pela primeira vez considera a fundamental importância dos/as índios/as e dos/as afro-brasileiros/as para formação da cultura, Estado e sociedade, nessa grande carta, aparecem as comunidades quilombolas, com seu direito ao acesso ao território garantidos na ADCT 68, a igualdade entre homens e mulheres é formalmente declarada, apesar de materialmente continuar em processo de construção, nos apresentávamos ao mundo enquanto Estado defensor da autonomia dos povos,respeitador dos direitos humanos e laico, mesmo com um preâmbulo que invoca Deus, quero crer que seja no sentido de nos proteger de nós mesmos e garantir entrada no paraíso.

O jogo democrático, republicano estava sendo constituído, em uma nação que naquele momento não era apenas um apanhado de gente com memória fraca e uma verdade absoluta, nos posicionamos enquanto sociedade plural, e nesse momento nos (re)encontramos com Canudos, Zumbi dos Palmares, os Cabanos, os Confederados, a Coluna Prestes e outros momentos históricos sufocados pela narrativa única, de tão recente era impossível não lembrar dos “desaparecidos”, mortos, torturados e violados em todas as suas dimensões de direitos pelo regime militar.

A participação ativa desta parte da sociedade, não aparentava muita preocupação com os fiscais do Sarney, nem com a derrota da Copa de 1986 nas quartas de final para França – nada mais justo e simbólico do que perder naquele momento para o país da Igualdade, Liberdade e Fraternidade - estávamos formando o nosso Jason Stillwell, jovem, rápido, disciplinado, lutando contra a máfia e com o espírito tranquilo e infalível como Bruce Lee, impávido como Muhammad Ali e apaixonadamente como Peri.

Atos públicos, abaixo-assinados, cartas, manifestos, moções, projetos de lei e outros documentos foram encaminhados para os/as constituintes, estimativa geral, aponta que cerca de 30.000 documentos foram encaminhados ao Congresso em 18 meses, muitos foram debatidos, fortalecidos, retirados de pauta, aprovados na Constituição Federal da República de 1988, temáticas e questões importantes no campo dos direitos humanos foram consagrados, temas polêmicos como a questão da reforma agrária foram relegados para posterior regulamentação, apesar do avanço significativo do dispositivo que consagra a função social da propriedade – já prevista desde o Estatuto da Terra de 1964 com base nas lutas e organizações camponesas.

Naquele momento, uma nova ordem política democrática emergia e as fragilidades ficavam mais visíveis, como podemos constatar até os dias atuais no funcionamento e concepção das instituições públicas brasileiras; compatibilizar experiências estrangeiras com nossos desejos internos inspiravam debates acalorados, até os dias de hoje, somos latinos-africanos ou europeus desterrados? Era necessária a posição: retroceder nunca e tortura nunca mais.

Era preciso caminhar em vários sentidos e dimensões, dominar as articulações políticas de bastidores, observar a movimentação do Judiciário, aglutinar forças estratégicas, romper com a prática autoritária, envolver a população em um processo pedagógico freiriano; ao mesmo tempo deveríamos compreender a técnica de elaboração das leis, a linguagem do poder e nos comunicar em diversos dialetos políticos; deveríamos conceber previsões orçamentárias, rubricas, criar instituições, desmoronar outras, conjugar concepções político-ideológicas, vigiar a interferência do FMI, o fantasma da dívida externa, apoiar Cuba, usar tênis all star e lidar com novas/velhas identidades, talvez nada de novo no front line dos/as defensores/as de direitos humanos.

Tudo se apertava e apartava com o pragmatismo e aceleração do tempo de todos, com desencontros e dúvidas, insultos e contra-informação, o ponto central era a garantia e busca desenfreada para que a certidão de nascimento do Brasil não fosse uma mera figura decorativa ou ficasse congelada no Congresso, pois isso, aconteceu com os preços para impedir a inflação, o dragão indomável.

No ano de 1987 Milton Santos lança a primeira edição do livro O Espaço do Cidadão, guia da minha percepção jurídica e acalento para o atual momento: “Promulgada a lei, o discurso da cidadania todavia continua, no objetivo de alargar as conquistas. A lei não esgota o direito. A lei é apenas o direito positivo, fruto de um equílibrio de interesses e de poder. Daí ser legítima a procura de um novo equilíbrio, isto é, de um novo direito. A luta pela cidadania não se esgota na confecção de uma lei ou da Constituição porque a lei é apenas uma concreção, um momento finito de um debate filosófico sempre inacabado. Assim como o indivíduo deve estar sempre vigiando a si mesmo para não se enredar pela alienação circundante, assim como o cidadão, a partir das conquistas obtidas, tem de permanecer alerta para garantir sua ampla cidadania.”

Sequer vou falar do processo eleitoral de 1989 e os desdobramentos posteriores até o Governo Lula II, ao saber da nova promulgação e redação do PNDH 3 durante esta semana em 2010, resolvi retornar aos idos do período da Constituição para compreender melhor que estávamos diante da mesma fotografia, agora em uma máquina digital, mais nítida e com recursos para ampliação, coloração e efeitos, não dominamos nada, apenas melhoramos a técnica fotográfica ou apenas trocamos de aparelho tecnológico?

Aprendemos muito nos últimos anos e semanas – não é por acaso que o STF não modificou a Lei de Anistia e pode retroceder na questão dos direitos quilombolas a qualquer momento - pois cedem aos interesses daqueles que não querem participar do jogo, da democracia pensada e em construção desde 1988, esses que manipulam o uso do poder, ainda jogam da mesma forma que coronéis e truculentos militares se organizaram para dominar setores do Estado, utilizam bravatas, guerra de bastidores políticos, manipulam e são dirigentes da mesma mídia que não sabe a diferença entre informar e comunicar (ou sabe muito bem).

Sigo com Milton Santos – nome de craque de bola em mais um ano de Copa sem craques na seleção da CBF/Nestlé/Nike – para esse negro brasileiro, o homem moderno é, talvez mais desamparado que os seus antepassados, pelo fato de viver em uma sociedade informacional que, entretanto, lhe recusa o direito a informar.

No entanto, permanecem as organizações sociais de defesa e promoção dos direitos humanos, aperfeiçoamos as idéias e ideais, voltaremos as Conferências, ocuparemos os Conselhos, iremos às ruas, criaremos nossas mídias, fortaleceremos nossa real comunicação, não hesitaremos em denunciar seja aqui, na ONU ou na OEA, nem deixaremos de formar novos “Jasons”, compreendemos a ampliação em movimento de novas/velhas batalhas que foram/são/serão enfrentadas com sangue e suor pelo sempre jovem Jason nascente, dizendo a todos nós e diante de tantos nós, após mais um golpe: render-se jamais.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Resumo da Dissertação não publicada...rs

ARAÚJO. E.F. AGOSTINHA – POR TRÊS LÉGUAS EM QUADRA: A temática quilombola na perspectiva global-local. 2008. 217f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba.

A pesquisa enquanto instrumento de validação teórica, abordou a temática quilombola no campo histórico-político conceitual global, no qual se propôs uma re-leitura da universalidade dos direitos humanos a partir de uma perspectiva Sul-Sul, privilegiando as falas submersas.

As análises partiram do processo de formação, perseguição e esquecimento dos quilombos no Brasil. Os quilombos foram retratados enquanto mobilização social, em uma abordagem étnico-cultural e político-racial, desmistificando-se o senso comum em torno das configurações territoriais e identitárias dessas comunidades, com ênfase nos Palmaristas.

O estudo se valeu de métodos utilizados da antropologia (história oral, observação participante e estudo de caso) para pesquisas no campo da sociologia jurídica. Foram realizadas pesquisas de campo, revisões bibliográficas e análises legislativas, assim como foram utilizados aportes teóricos críticos do direito dogmático e abordagens às questões centrais que envolvem identidade, territorialidade e instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais. A relação de dados de instituições públicas federais (INCRA, FCP e SEPPIR) e no Poder Judiciário do Estado de Pernambuco possibilitou uma visão amplificada da temática quilombola nos meandros burocráticos atuais. A partir da construção conceitual consolidada no campo introdutório e nos capítulos seguintes, as discussões foram guiadas pela construção da identidade negra no Brasil e a mobilização política dos negros no país antes e depois da Constituição de 1988. A Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas, Salgueiro – Pernambuco, acolheu a pesquisa para que a mesma tivesse uma configuração prática de vivência na Comunidade. Através do levantamento de dados, entrevistas, documentos e receptividade foi possível fundamentar a pesquisa qualitativa, quantitativa e sentimentalmente. As relações entre território, identidade e educação, enquanto eixo articulador do direito achado/constituído no quilombo, consolidou uma dimensão local de construção dos direitos humanos.

Os elementos relacionados à autonomia e a memória permanente de Conceição das Crioulas fundamentaram a experiência. A análise do campo jurídico, institucional e das políticas públicas possibilitou dar um fecho à pesquisa através de um olhar histórico-jurídico do Estado e da sociedade brasileira. Considera-se, portanto, que a temática quilombola, entre a demanda nova/velha e o direito enquanto instrumento de mudança social, alicerçado por uma leitura interdisciplinar, poderá auxiliar o Estado e a sociedade a lidarem de modo mais plural em suas ações, reflexões e aproximações com o tema.

Palavras-chave: Direitos Humanos; Sociologia Jurídica; Quilombos; Direito achado no
quilombo; Identidade; História Social.