ARAÚJO. E.F. AGOSTINHA – POR TRÊS LÉGUAS EM QUADRA: A temática quilombola na perspectiva global-local. 2008. 217f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba.
A pesquisa enquanto instrumento de validação teórica, abordou a temática quilombola no campo histórico-político conceitual global, no qual se propôs uma re-leitura da universalidade dos direitos humanos a partir de uma perspectiva Sul-Sul, privilegiando as falas submersas.
As análises partiram do processo de formação, perseguição e esquecimento dos quilombos no Brasil. Os quilombos foram retratados enquanto mobilização social, em uma abordagem étnico-cultural e político-racial, desmistificando-se o senso comum em torno das configurações territoriais e identitárias dessas comunidades, com ênfase nos Palmaristas.
O estudo se valeu de métodos utilizados da antropologia (história oral, observação participante e estudo de caso) para pesquisas no campo da sociologia jurídica. Foram realizadas pesquisas de campo, revisões bibliográficas e análises legislativas, assim como foram utilizados aportes teóricos críticos do direito dogmático e abordagens às questões centrais que envolvem identidade, territorialidade e instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais. A relação de dados de instituições públicas federais (INCRA, FCP e SEPPIR) e no Poder Judiciário do Estado de Pernambuco possibilitou uma visão amplificada da temática quilombola nos meandros burocráticos atuais. A partir da construção conceitual consolidada no campo introdutório e nos capítulos seguintes, as discussões foram guiadas pela construção da identidade negra no Brasil e a mobilização política dos negros no país antes e depois da Constituição de 1988. A Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas, Salgueiro – Pernambuco, acolheu a pesquisa para que a mesma tivesse uma configuração prática de vivência na Comunidade. Através do levantamento de dados, entrevistas, documentos e receptividade foi possível fundamentar a pesquisa qualitativa, quantitativa e sentimentalmente. As relações entre território, identidade e educação, enquanto eixo articulador do direito achado/constituído no quilombo, consolidou uma dimensão local de construção dos direitos humanos.
Os elementos relacionados à autonomia e a memória permanente de Conceição das Crioulas fundamentaram a experiência. A análise do campo jurídico, institucional e das políticas públicas possibilitou dar um fecho à pesquisa através de um olhar histórico-jurídico do Estado e da sociedade brasileira. Considera-se, portanto, que a temática quilombola, entre a demanda nova/velha e o direito enquanto instrumento de mudança social, alicerçado por uma leitura interdisciplinar, poderá auxiliar o Estado e a sociedade a lidarem de modo mais plural em suas ações, reflexões e aproximações com o tema.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Sociologia Jurídica; Quilombos; Direito achado no
quilombo; Identidade; História Social.
