Vou escrever, vou analisar, vou Votar, posso até errar, mas vou dizer: Vou de Luiz Couto 1345 no próximo domingo!

Vou escrever, vou analisar, vou Votar, posso até errar, mas vou dizer: Vou de Luiz Couto 1345 no próximo domingo! – Por Eduardo Fernandes (pessoa paraibucana)

A campanha eleitoral neste próximo dia 03 de outubro chega a sua principal encruzilhada, escapando de discussões sobre a perspectiva majoritária (corrida presidencial ou governamental na Paraíba), a centralidade do texto está em torno das eleições para a Câmara de Deputados.

Percebemos nos últimos 20 anos que as casas legislativas funcionam além/aquém do que está previsto constitucionalmente enquanto atribuições inerentes ao Poder Legislativo. Compreendemos que é um lócus privilegiado para constatação de circunstâncias que estão latentes/patentes na sociedade, na mídia e nos demais poderes.

As casas legislativas funcionam enquanto impulsionadoras de tensões e contradições políticas, partidárias, culturais, sociais e históricas. Nada de novo, caso também não possamos perceber que o Poder Legislativo também é amortecedor da ânsia conservadora e retrograda, encampada pela Bancada Ruralista, Bancada da Bala e outras que sempre se aproximam com mais poder na consolidação de um Estado que prevê a supressão de direitos conquistados por demandas populares, como por exemplo,a questão quilombola, a discussão sobre o PNDH 03, redução da maioridade penal, entre outros, as táticas utilizadas que nos exasperam nas nossas redes, fóruns e outros são concretizados através de projetos de lei, CPI´s, CPMI´s, audiências públicas e/ou discursos no púlpito que tem por objetivo central a criminalização de movimentos sociais.

A via parlamentar também estabelece momentos políticos, onde pautas de movimentos sociais e outros atores ganham uma dimensão midiática e instrumental (político-jurídico) que transitam no cotidiano em gabinetes, comissões, ministérios, reuniões de representações de classe, decisões do judiciário e pontos de (in)confluência na estipulação orçamentária.

Obviamente que não há linearidade dessas dinâmicas e que em alguns momentos sem que possamos perceber, a tão afamada expressão “correlação de forças” é desconsiderada pragmaticamente, taticamente ou estrategicamente. Na configuração parlamentar anteriormente apontada há uma sinalização “blocada” de rápida convergência (pública ou sorrateira).

Desprezamos e fazemos o jogo midiático e reproduzimos o senso comum, despejamos nossa lassidão nas recorrentes expressões: “nada vai mudar, político é tudo igual, não quero envolvimento com isso, cadê o julgamento dos fichas-sujas?”.

Não consideramos a dimensão ideológica do bom senso trilhado por parlamentares que constituem seu mandato em defesa dos direitos humanos, na defesa e promoção de políticas para população negra e das mulheres, entre outras frentes que trazem debates e perspectivas no campo político, jurídico e cultural. Podemos com maior evidência observar circunstâncias políticas e formais, como a fusão e confusão de diversos interesses e articulações que transitam desde a “idéia” fluída de governabilidade do Poder Executivo, até as raias das sabatinas superficiais e pouco exploradas para compor o Supremo Tribunal Federal.

Propositalmente excluímos do rol das perspectivas de mudança o elemento econômico em face do entendimento de que a dimensão legislativa não irá radicalmente transformar o sistema, porém, diante deste dado, não devemos nos frustrar histericamente com a construção e recuos/disputas de políticas públicas, políticas sociais e reformas estruturais necessárias, geralmente pautadas por Conferências temáticas, pressão popular, estudos acadêmicos, viabilidade conjectural. Consideramos que apresentar novos desafios para sociedade e aos demais Poderes é também forma de estabelecer novas linguagens que foram estrategicamente e ideologicamente renegadas aos subterrâneos do cenário histórico, político e jurídico brasileiro.

Todos os espaços e dimensões são limitados, porém, ao desconsiderar a dimensão legislativa nesse momento histórico e político brasileiro incorremos em erros, que hiper-dimensiona ou descarta totalmente o processo do próximo domingo, é necessário sensatez sem ficar amorfo ou crédulo.

A disputa domingo está aberta, a minha opção pessoal e política é pela reeleição do deputado federal Luiz Couto na Paraíba, não só pelo entendimento político (também limitado do texto), é contextualizado na admiração por esse ser humano que transcendeu e engrandeceu a política paraibana nas últimas décadas, colocando a própria vida (pessoal e partidária) à disposição das causas populares e na defesa dos direitos humanos, enquanto humano, o Padre Luiz Couto sofre, sorri, abraça, cansa, respira, luta novamente e mais uma vez, coloca à nossa disposição seu mandato para que possamos apontar para todo Estado da Paraíba e ao Brasil qual o perfil de parlamentar que queremos na longa jornada que iremos enfrentar para uma mudança real, libertária e emancipatória, que também não se furta a compreender e vislumbrar perspectivas bem mais complexas para os próximos anos.